A democracia e os mercados

Entre as exigências dos mercados e a democracia eu tenho de escolher a democracia

Entrevista ao Presidente da República da Islândia - Ólafur Ragnar Grímsson 
(publicada na revista Visão, 29 de Abril de 2011)

Os islandeses rejeitaram, por duas vezes, pagar a dívida do Icesave. O senhor disse que é preciso encontrar uma solução política para este caso. Que solução?
O assunto Icesave é complexo, levanta muitas questões. A primeira é saber qual a natureza do sistema bancário e de regulação, na Europa. Também levanta a questão de saber até que ponto é lícito pedir aos cidadãos comuns - agricultores, pescadores, enfermeiros, professores - que paguem, com os seus impostos, durante 30 anos, o falhanço de um banco privado. A natureza do sistema bancário europeu é esta: se os bancos têm êxito, os banqueiros recebem grandes bónus e os acionistas recebem dividendos; se falham, a conta é apresentada aos cidadãos comuns. Outra questão que se põe é a das responsabilidades das autoridades reguladoras. A minha opinião é que os cidadãos comuns estão a ser convidados a pagar a conta do falhanço de um banco. Muito provavelmente, a verba resultante da venda do património do banco [Landsbanki] cobrirá a dívida. Se assim for, qual é o caso?

Tem valorizado sempre a vertente política e social desta crise. Essa é a primeira lição a tirar da experiência da Islândia?
Podemos dizer que esta foi uma crise financeira. Mas também podemos dizer que foi, fundamentalmente, uma crise democrática. Quando decidi colocar a questão em referendo, disse que, ao olhar para todas as análises, fiquei, no fim, com uma escolha: entre as exigências dos mercados financeiros, por um lado, e a democracia, por outro, eu tenho de escolher a democracia. Porque a democracia é muito mais importante para a nossa sociedade do que os mercados.

Muitos países europeus, como Portugal, têm problemas de dívida. Acredita que pode haver um diálogo, ou uma plataforma, entre estes países com problemas semelhantes?
É muito difícil, para mim, responder-lhe... Sempre defendi que a nossa experiência oferece muitas lições interessantes. Cabe aos povos dos outros países, e aos seus governantes, decidirem quais as lições que querem tirar. Depois, Portugal é membro da União Europeia, e, portanto, não está sujeito apenas às suas próprias decisões. O processo, na UE, envolve negociação. Mas, baseado na experiência da Islândia, sublinho que, quando os bancos faliram, e enfrentámos uma crise profunda, descobrimos que isto não é apenas uma crise financeira ou económica. Foi, também, uma profunda crise política e social. Houve manifestações, protestos, até violência, como nunca víramos antes. Para lidarmos com uma crise destas temos um desafio pela frente que não é apenas económico, é, sobretudo, democrático e social. E uma das razões pelas quais a Islândia está a sair desta crise, mais cedo e com mais determinação do que outros países, é porque também lidámos com o desafio democrático e social. Não chega que haja encontros entre ministros das Finanças ou banqueiros, para se sair desta crise em bom estado temos de perceber que a crise foi um choque para os cidadãos. Temos de reforçar a vontade popular e democrática da nação. Seja em cooperação com outros países seja sozinhos. A lição islandesa é esta: nós deixámos que os bancos falissem, não lhes injetámos dinheiro dos contribuintes - e pode dizer que isso foi porque não tínhamos o dinheiro necessário, o que é verdade, mas foi também por uma questão de princípio. Os bancos fazem parte da economia privada e, quando esta falha, deve acarretar a maior parte da responsabilidade. Não podemos ter um sistema em que a economia privada falha e a responsabilidade é passada para o povo. A Islândia foi um minilaboratório de todas estas questões: FMI, crise financeira, crise social. Num laboratório pequeno é mais fácil observar as coisas. Eu estou disponível para dialogar com outros sobre a nossa experiência.

A democracia saiu reforçada, na Islândia?
Definitivamente. Os acontecimentos de outubro de 2008 foram um choque democrático profundo. Este falhanço também se deveu à atuação do sistema político. O efeito dos referendos deu à nação uma autoconfiança democrática. Esse elo tinha sido quebrado. Nós podemos ter mercados e uma economia forte, mas se não tivermos uma forte vontade popular, não teremos futuro. Estando na vida pública há tanto tempo, nunca tinha visto um debate tão profundo e alargado entre os cidadãos como agora. E provou-se que os cidadãos comuns sabem formar opinião e decidir sobre assuntos tão complexos. Estou muito feliz, e até orgulhoso dos cidadãos do meu país. Diziam-me que o povo não podia decidir sobre estas questões, porque não tinha conhecimentos. Os cidadãos tornaram-se peritos.

E a crise fê-lo mudar as suas próprias convicções?
Claro que sim. De uma forma ou de outra, fomos todos influenciados pela ideologia do laissez-faire, nos últimos 30 anos, de Reagan e Thatcher. A premissa de que quanto mais desregulássemos e privatizássemos, melhor seria para a economia, era aceite por quase todos. O que vimos foi que, perante esta falha monstruosa do sistema, talvez devêssemos ter lido mais Adam Smith e Karl Marx, nos últimos 30 anos... [Risos]. Nos últimos dois anos, tentámos aprender com isto, aqui na Islândia: tivemos eleições, um novo Governo, uma comissão de investigação, mudámos as lideranças do Banco Central, aprovámos novas leis, regulámos mais. Francamente, não conheço nenhum outro país na Europa que, de uma forma tão sistemática, tenha reagido à crise. Muita gente não notou, mas nós tirámos também essa conclusão aqui: um setor financeiro muito forte, mesmo que saudável, retira muita capacidade criativa à sociedade. Os bancos modernos são, de facto, empresas high-tech, que absorvem engenheiros, matemáticos, cientistas, informáticos... As consequências disto fazem sentir-se nas indústrias criativas, que ficam sem mão-de-obra para poderem crescer. O êxito na economia, neste século, depende de um setor produtivo criativo dinâmico. Os bancos podem ser como eucaliptos, secam tudo à volta.

"É preciso repensar a República, tornar a discussão sobre as responsabilidades do poder mais democrática. É preciso empenhar as pessoas"

(Salvör Nordal, 48 anos, Professora de Ética, Directora do departamento na Universidade da Islândia; eleita presidente do Conselho Constitucional, órgão encarregue de rever a Constituição, o que acontece pela 1.ª vez desde 1944, data em que a Islândia se tornou independente da Dinamarca)