Cádis, a Constituição de 1812 e a liberdade de imprensa

A Cimeira Ibero-Americana decorreu nos últimos dias na cidade de Cádis.
Esta terá sido uma forma de homenagear a cidade onde, há 200 anos, foi aprovada, nas chamadas Cortes de Cádis, a 1.ª Constituição liberal espanhola.
Nessas Cortes, realizadas na Igreja de S. Filipe Neri, tiveram ainda assento os representantes das colónias espanholas das Américas, territórios que hoje são países independentes e participantes na Cimeira.

Mas porquê Cortes em Cádis e numa igreja?
A Espanha era um país ocupado pelas tropas de Napoleão, no contexto da Guerra Peninsular.
Cádis, pela sua localização geográfica, era uma cidade cercada mas quase impossível de ocupar. E não estava isolada, porque conseguia ter acesso ao mar. Na cidade, os representantes às Cortes ocupavam refúgio para os seus trabalhos constituintes, fora do alcance da artilharia francesa.
Cádis era um símbolo da resistência espanhola, o seu próprio centro, ironicamente a defender os princípios liberais que os franceses sitiantes tinham proclamado uns anos antes.

«Mesmo depois de ano e meio atolados no monturo de vidas e de esperanças que é Cádis, cu da Europa e úlcera do Império, com o raio da Espanha rebelde reduzida a uma ilha inconquistável.»

Arturo Pérez-Reverte, O Assédio

O ambiente em que funcionavam as Cortes é descrito por Arturo Pérez-Reverte em O Assédio.

Uma focagem da Constituição de Cádis é a do seu papel como modelo para outros países, incluindo Portugal, em 1820, e o facto de constituir um dos marcos históricos da afirmação da liberdade de imprensa no mundo. A Constituição contempla a liberdade de escrever, imprimir e publicar ideias políticas "sem necessidade de licença, revisão ou aprovação prévia" como um dos esteios da cidadania.

Com a sua aprovação a 19 de Março de 1812 foi constitucionalmente instaurada a liberdade de imprensa.


P.S. - Talvez volte a Cádis, a propósito do livro de Pérez-Reverte.