Há 50 anos - o nascimento do MFA

A 9 de Setembro de 1973 realizou-se, no monte do Sobral, em Alcáçovas (distrito de Évora), uma reunião de 136 oficiais de todas as armas e serviços das Forças Armadas, em reação aos decretos-leis n.ºs 353/73 e 409/73 (de 13 de Julho e de 20 de Agosto de 1973). 

A maioria dos presentes decidiu continuar a contestar os citados decretos, juntando-se ao protesto subscrito por 51 oficiais a prestar serviço na Guiné-Bissau (incluindo Otelo Saraiva de Carvalho, Manuel Monge, Salgueiro Maia, Duran Clemente e Carlos Matos Gomes) e a que se juntariam mais 97 oficiais a prestar serviço em Angola. Um documento dirigido ao presidente do Conselho, com conhecimento ao Presidente da República, foi redigido e, posteriormente, posto a circular para recolha de assinaturas. Nele era pedida uma solução para a situação de injustiça criada pelos citados decretos-leis.

Esta reunião é considerada o nascimento do Movimento das Forças Armadas.

Os referidos decretos pretendiam resolver o problema da falta de oficiais com que o exército se debatia face à continuação da guerra colonial. Mas eles permitiam que capitães milicianos entrassem para o quadro permanente realizando um “curso acelerado para oficiais” (de 2 semestres) e, dessa forma, ultrapassassem os cadetes formados na Academia Militar e que já pertenciam ao quadro permanente (e que necessitavam de 4 anos para serem promovidos a alferes).

Perante a recusa de diálogo por parte das autoridades políticas e militares, a 6 de Outubro teria lugar uma nova reunião

A 12 de Outubro, o Ministro do Exército e da Defesa Nacional, Sá Viana Rebelo, que defendia os decretos em causa, acabou por os suspender e o Ministro do Ultramar, Silva Cunha, nomeou uma comissão para estudar a situação dos oficiais face a estes diplomas.

Curiosamente, na remodelação governamental que teve lugar no mês seguinte (7 de Novembro), Viana Rebelo deixou de fazer parte do Governo, Silva Cunha passou a Ministro da Defesa Nacional e o Ministro do Ultramar passou a ser Baltasar Rebelo de Sousa (pai do actual Presidente da República).

Apesar da suspensão dos decretos, o Movimento dos Capitães não parou, ganhando uma tonalidade mais política. A reunião de 9 de Setembro terá marcado o fim da “fase corporativa” e o início da fase em que se colocou como necessária uma solução política para guerra em África.

Monte do Sobral - Alcáçovas - placas que invocam a memória