Na entrevista de hoje ao Público, Teresa Leal Coelho critica o Tribunal Constitucional por extravasar o exercício da sua função jurisdicional para fazer juízos de ponderação política e condicionar os juízos de ponderação política que são função (poder) do legislador.
Considera que os juízes do TC "têm de estar disponíveis para serem objecto de crítica jurídica e política".
Mas... se é normal que estejam sujeitos à crítica política é porque podem fazer juízos de natureza política, certo?
Como a própria afirmou na mesma entrevista , "Alguns dos juízes cuja candidatura foi apontada por nós criaram a ilusão de que tinham uma visão filosófico-política que seria compatível com aquilo que é o projecto reformista que temos para Portugal no âmbito da integração na União Europeia. Nós tivemos a ilusão de que esta era a perspectiva dos nomes que candidatámos a juízes do TC. parece que não passou de uma ilusão."
Então, se eles foram propostos de acordo com uma determinada perspectiva filosófico-política depois têm de deixar de ter perspectivas filosófico-políticas?
Não será a actuação do Governo que se afasta dessas perspectivas filosófico-políticas?
Querem uma separação dos poderes ou querem o poder judicial subjugado ao poder político? Volta Salazar, estás perdoado.
Os juízes do TC têm de ser inodoros, incolores e insípidos (e seguir a voz do dono).
Por uma maioria, um Governo, um Presidente... e um Tribunal Constitucional.
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